No dia 23 de maio, durante Reunião Pública da Diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), foi definido o reajuste tarifário da Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí – CERTAJA. Os cooperados atendidos pela permissionária terão as tarifas reajustadas a partir de 29/05/17.

Ao calcular os índices de reajuste, a ANEEL considera a variação de custos que a empresa teve no decorrer do período de referência. A fórmula de cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição e outros custos como energia comprada, encargos de transmissão e encargos setoriais. A aplicação do reajuste anual e da revisão tarifária está prevista no contrato de permissão assinado entre a Cooperativa e o Governo Federal, por meio da ANEEL.

Os índices definidos foram:

– U.C. Residencial: 40,16%

– U. C. Alta Tensão (grandes clientes, indústrias): 31,39%

Assim, o efeito médio do reajuste é de 37,42%.

Para o melhor entendimento, abaixo especificamos os componentes que contribuíram  para o reajuste:

Não houve reajuste tarifário em 2016, com isso o cooperado deixou de pagar, por 12 meses:

1.       Aumento de 23,66% sobre o valor da fatura, sendo:

a.       14,47% referentes à retirada de 25% dos descontos, prevista para maio/2016 e adiada para maio de 2017;

b.      9,19%, correspondente ao aumento dos demais custos, cujo repasse também foi adiado para maio de 2017.

Fatores que influenciaram o reajuste de 2017:

1.       Ausência de reajuste nas tarifas em 2016: Valores refletem aumento dos custos ao longo de 25 meses, pois o reajuste que deveria ocorrer em abril de 2016 foi transferido para maio de 2017.

# Variação do IGPM no período foi de 17,32%.

2.       Retirada de 50% dos descontos no preço da energia comprada:  O Decreto 9.022/2017 determinou a retirada dos descontos que as permissionárias recebem na compra de energia, na razão de 25% ao ano a partir da revisão tarifária.  Como a revisão da CERTAJA seria em 2016, em 2017 estamos perdendo 50% dos descontos.  Esta retirada ocasiona um aumento de 145% no preço da energia comprada (quase 3 vezes mais).

# Este fator é responsável por 28,25% do reajuste.

3.       Aumento de 54,28% nos custos de transporte da energia comprada: Determinado pela ANEEL, para cobrir indenização às transmissoras.

# Este fator é responsável por 4,28% do reajuste.

4.       Aumento de nos custos operacionais e de capital: Reposição da inflação acrescida de adequação do custo de capital.

# Este fator é responsável por 12,49% do reajuste.

Resumindo:

5.       Componentes Financeiros:  São diferenças apuradas entre os custos previstos para o ciclo anterior e os que efetivamente se realizaram.  Neste reajuste os citados componentes totalizam R$ 1,84 milhões, negativos, que ocasionam uma redução de 4,55% no índice final.

6.       Outras informações:

a.       Redução da Parcela B: A CERTAJA reduziu a proposta de Parcela B, parte gerenciável pela Cooperativa, em R$ 2,8 milhões para amenizar o impacto aos cooperados.

b.      Tratamento coerente com a característica dos mercados:  A Cooperativa, em conjunto com o sistema INFRACOOP/OCB, aguarda a regulamentação da Lei 13.360/2016, para que nos próximos processos tarifários sejam consideradas as atipicidades dos mercados das Cooperativas.

EVOLUÇÃO DA TARIFA DA CERTAJA COMPARADA COM OS ÍNDICES INFLACIONÁRIOS